Rio+20: Passos espera impulso para "economia verde" e elogia política energética de Portugal
Lisboa, 16 jun (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, espera que da conferência das Nações Unidas Rio+20 saia um impulso para uma transição mundial para uma "economia verde" e elogia a política energética seguida em Portugal nos últimos anos.
Num texto escrito para a publicação oficial da Rio+20, Pedro Passos Coelho considera que "Portugal é reconhecido por ter uma das mais ambiciosas políticas de energia e clima" e deixa um elogio ao anterior Governo do PS, que esteve em funções entre 2005 e 2011.
"É salientar que iniciámos o processo de dissociação do crescimento económico relativamente ao aumento de emissões de gases de efeito estufa (GEE), em particular, a partir de 2005, o que nos permitirá estabelecer as condições necessárias ao cumprimento das metas definidas no Protocolo de Quioto", afirma.
O primeiro-ministro refere que Portugal tem desenvolvido, no quadro da União Europeia, um conjunto de instrumentos para regular e incentivar "a mudança para novos padrões de produção e consumo sustentáveis" e conseguiu atingir "progressos sem precedentes" no sentido da descarbonização, recorrendo a fontes de energia renováveis.
Quanto à conferência que vai decorrer no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho, na qual vai estar presente, Passos Coelho expressa o desejo de que esta tenha como resultado "um documento político pragmático e orientado para a ação, na perspectiva de uma transição mundial para uma 'economia verde', integrada numa estratégia ampla de desenvolvimento sustentável".
"Acreditamos pois que o Rio+20, sob a liderança da Presidenta Dilma Rousseff e do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, dará um renovado impulso à nossa agenda comum", escreve, acrescentando que tem a expectativa de que "seja realçado o tema da exploração sustentável dos recursos marinhos".
Por outro lado, Passos Coelho manifesta apoio à transformação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, numa "agência especializada daquela organização, dotada dos meios necessários para ser uma voz eficaz e credível, contribuindo para uma governação internacional reforçada do ambiente".
Quanto a Portugal, o primeiro-ministro refere que, "em anos recentes, cerca de 50 por cento da eletricidade foi proveniente de fontes de energia renováveis" e que "várias firmas portuguesas estão hoje entre as mais avançadas em termos de ecoeficiência e ecoinovação".
Passos Coelho destaca medidas como "a gradual substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, as políticas ambientais destinadas a uma maior eficiência energética, a aplicação de critérios ambientais nas políticas de taxação relativas aos veículos automóveis e uma política de contratação pública mais verde, bem como a introdução de biocombustíveis nos transportes".
Essas medidas contribuíram para Portugal limitar as suas emissões de carbono e para o "sucesso" da sua "luta contra as alterações climáticas", considera.
O primeiro-ministro acrescenta que têm sido desenvolvidos em Portugal "projetos inovadores na área da eficiência energética" e assinala também os projetos relacionados com a energia das ondas e com a biodiversidade marinha.
Segundo o chefe do Governo português, a Rio+20 "proporcionará ao Brasil e a Portugal uma excelente oportunidade para dar visibilidade à sua parceria estratégica, valorizando as sinergias no apoio ao desenvolvimento sustentável" a todos os níveis e "será também essa uma ocasião única para realçar o papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), dando a conhecer os projetos de cooperação entre os seus Estados-membros".
IEL.
Lusa/Fim
