Tratamentos de Infertilidade a casais encaminhados para o privado ainda por pagar

Tratamentos de Infertilidade a casais encaminhados para o privado ainda por pagar

*** Sandra Moutinho, da agência Lusa ***

Lisboa, 05 Mar (Lusa) - As clínicas privadas que receberam casais inférteis encaminhados pelos hospitais públicos ainda não receberam qualquer pagamento pelos mais de cem tratamentos efetuados, contabilizando uma dívida de centenas de milhares de euros, disseram à Lusa instituições do setor.

As dívidas referem-se aos tratamentos efetuados pelo Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI) e pelo British Hospital, para onde foram encaminhados, desde setembro do ano passado, 130 casais que se encontravam há mais de um ano em lista de espera de tratamento na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e no Hospital de Santa Maria (HSM), ambos em Lisboa.

Este encaminhamento do sector público para o privado foi anunciado a 20 de abril de 2009 pela ministra da Saúde, Ana Jorge.

Desde setembro, o British Hospital recebeu 38 casais encaminhados pela MAC e 42 oriundos do HSM. A estes casais foram efetuadas 15 Fertilizações In Vitro (FIV) e 65 Injeções Intra-citoplasmática de Espermatozóides (ICSI), que os hospitais ainda não pagaram.

De acordo com o que está acordado, cabe às instituições que encaminham os casais pagar aos centros privados pelos tratamentos que efetuam, mediante a tabela de preços aprovada e publicada em Diário da República a 09 de fevereiro de 2009.

Mediante os preços que constam desta tabela, o montante por liquidar ao British Hospital ascende a mais de 200 mil euros, uma vez que cada FIV custa 2500 euros e a ICSI 2750, ou 3500, caso os espermatozóides sejam colhidos cirurgicamente.

Madalena Barata, responsável pela medicina de reprodução do British Hospital, confirmou à Lusa que a instituição "ainda não recebeu qualquer pagamento" pelos ciclos de tratamento efetuados.

A especialista revelou, contudo, que é intenção do hospital continuar no programa, uma vez que "ajuda estes casais".

O IVI começou a receber casais em outubro do ano passado, encaminhados pela MAC e o HSM, num total de 50. O instituto não revelou à Lusa se já recebeu algum pagamento pelos tratamentos, mas tanto a MAC como o HSM confirmaram que ainda não liquidaram a dívida.

De acordo com o presidente do conselho de administração da MAC, as contas ainda não foram pagas porque a maternidade ainda não recebeu o dinheiro do Serviço Nacional de Saúde.

"Assim que nos pagarem, pagaremos de imediato aos centros privados, a quem agradecemos a preciosa ajuda no combate à lista de espera para tratamentos de infertilidade", disse Jorge Branco.

Revelou ainda que a MAC já não está a encaminhar casais para o privado, uma vez que a instituição já adquiriu "capacidade" para dar resposta aos tratamentos solicitados.

Também o HSM, através do seu porta-voz, confirmou uma dívida de cerca de 130 mil euros às clínicas privadas, anunciando que esta será liquidada "dentro de dias".

Este atraso ter-se-á devido ao tempo que demora a faturação do serviço prestado, justificou a mesma fonte.

Semelhante explicação avança o Ministério da Saúde, segundo o qual os hospitais "ainda não efetuaram qualquer pagamento aos centros privados porque se encontram em processo de conferência de faturação".

Segundo o Ministério da Saúde, em 2009 foram encaminhados para centros privados 150 casais que se encontravam em lista de espera para realizar técnicas de FIV ou ICSI, há mais de 12 meses, em centros de PMA públicos.

O ministério sublinha que "a faturação entrada nos respetivos hospitais [MAC e HSM] não abrange a totalidade dos casais referenciados, na medida em que alguns ainda se encontram em processo de tratamento".

"Estes pedidos de pagamento referem-se maioritariamente ao último trimestre de 2009", adiantou.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

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