Tribunal Constitucional da Roménia confirma suspensão de chefe de Estado
Bucareste, 09 jul (Lusa) - O Tribunal Constitucional da Roménia validou hoje a suspensão do chefe de Estado Traian Basescu, aprovada na sexta-feira pelo parlamento, e nomeou presidente interino o líder da coligação de centro-esquerda no poder, Crin Antonescu.
"O Tribunal atesta que foi respeitado o procedimento de suspensão de funções do presidente da Roménia Traian Basescu (...) e que o cargo de presidente interino será assegurado por Crin Antonescu", refere o acórdão.
O Tribunal considerou, no entanto, "inconstitucional" uma lei que limita as suas prerrogativas de controlo das decisões do parlamento.
O parlamento votou na sexta-feira por ampla maioria a favor da destituição de Basescu, que deverá ainda ser confirmada em referendo a realizar em 29 de julho.
O Tribunal Constitucional deverá ainda pronunciar-se na terça-feira sobre a lei que altera as condições de validação daquela consulta.
NV.
Lusa/fim.
