António Barreto vai esclarecer por escrito “cláusulas secretas” nas PPP
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António Barreto, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, durante a apresentação do portal "Conhecer a Crise". O portal pretende dar visibilidade aos principais indicadores económicos e sociais capazes de traduzir a situação de crise que Portugal atravessa. "Conhecer a Crise" reúne dados de diferentes fontes, medindo as reações dos indivíduos, famílias, empresas e Estado, esta manhã, em Lisboa, 13 março 2012. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Lisboa, 21 set (Lusa) - O sociólogo António Barreto vai ser chamado a esclarecer, por escrito, a existência de "cláusulas secretas" nas parcerias público privadas (PPP), a pedido do grupo parlamentar do PSD.
Quais as cláusulas que conhece e em que contratos com o Estado serão as questões formuladas, por escrito, a António Barreto, decidiram hoje os deputados da comissão de inquérito parlamentar às PPP, ficando a redação do inquérito entregue ao grupo parlamentar do PSD, autor do requerimento para ouvir o sociólogo.
"Em função da resposta de António Barreto, será decidido se vale a pena uma audição presencial na comissão de inquérito", disse o deputado do PSD Emídio Guerreiro.
António Barreto denunciou a existência de "cláusulas secretas" nos contratos das PPP, considerando que "não é aceitável" que haja condições escondidas em contratos de "um Estado democrático".
"Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP", declarou aos jornalistas o sociólogo, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia.
António Barreto advertiu que "não é aceitável que um Estado democrático tenha cláusulas secretas", vincando que "não pode haver cláusulas secretas em contratos do Estado".
O responsável limitou-se a dizer que o atual Governo, "já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes".
JNM/(ACL/SYM)
