Tribunal Constitucional dá luz verde ao Tratado de Lisboa

O aval do tribunal constitucional checo era o último passo que faltava para o Tratado de Lisboa ter condições para avançar.

O Tribunal Constitucional da República Checa considerou, esta terça-feira, que o Tratado de Lisboa está conforme a lei fundamental do país, condição necessária para a ratificação completa do documento e a escolha do próximo presidente da Europa.

A lei determina assim, que o presidente Vaclav Klaus pode assinar o documento. A sua assinatura é o último passo formal necessário para completar a aprovação do pacto na República Checa, o único membro de UE que ainda não o ratificou.

A República Checa era até agora o único país que ainda não tinha ratificado o Tratado de Lisboa. O presidente Vaclav Klaus está agora pronto a assinar o documento depois de na semana passada os líderes europeus terem cedido às suas exigências sobre a derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais.