Cada processo de apoio judiciário custa em média ao Estado 343 euros - relatório CEPEJ
Viena, 20 set (Lusa) - O Estado português pagou em média 343 euros por cada processo em que prestou apoio judiciário, revela o último relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça (CEPEJ).
O mesmo relatório indica que foram realizadas 1.415 defesas oficiosas em Portugal por cada 100 mil habitantes e que o orçamento global para o apoio judiciário - serviços jurídicos prestado pelo Estado a pessoas sem recursos económicos - aumentou em média 18% entre 2008 e 2010 na Europa, mas "esconde disparidades entre os grupos de Estados-Membros".
Assim, o Reino Unido foi quem mais gastou em apoio judiciário por processo, com uma média de 3.551 euros, seguido da Irlanda e da Áustria que despenderam para ajudar juridicamente os menos favorecidos mais de mil euros por caso.
Portugal encontra-se no grupo dos Estados que gastaram entre 300 e 500 euros por cada ajuda judiciária, no qual se inclui ainda o Mónaco e a França, de acordo com o relatório, que será divulgado na quinta-feira em Viena, Áustria.
