Automóveis: SIS com 144 veículos ao serviço, primeiro-ministro com 31

Lisboa, 16 set (Lusa) – Os veículos do Estado estão atribuídos na sua maioria a polícias e militares, mas há centenas de outros serviços com carros públicos, incluindo o SIS (144 veículos) ou o gabinete do primeiro-ministro (31).

Segundo um relatório da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o parque automóvel do Estado no final de 2011 era composto por 27.692 veículos, menos 658 que no ano anterior, uma redução de 2,3 por cento.

A maior parte destes veículos públicos está com forças de segurança: 41,2 por cento da frota em serviços do Ministério da Administração Interna, 16,9 por cento no Ministério da Defesa. Só um outro ministério detém mais de 10 por cento do total de veículos: o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (3.569 veículos, 12,9 por cento do total).

O serviço com mais veículos é o comando-geral da GNR (5.790), seguido da direção nacional da PSP (4.109). Entre as dez entidades com mais veículos encontram-se ainda o Exército, a Polícia Judiciária, a Proteção Civil, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Marinha.

O relatório assinala que há vários veículos afetos ao Ministério da Defesa, "essencialmente de cariz operacional e militar", que não estão registados no sistema da ANCP.

Entre outros serviços incluídos na lista está o Serviço de Informações de Segurança (SIS, espionagem civil), com 144 veículos; o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (espionagem militar) tem ao seu dispor 21.

O gabinete do primeiro-ministro tem 33 veículos, mais do que o de qualquer outro membro do Governo. O ministro cujo gabinete tem mais veículos é o da Defesa (12); a ministra com menos veículos é a da Agricultura (dois).

O representante da República para a Madeira tem oito veículos ao seu dispor; o representante para os Açores tem apenas um.

Outros exemplos de serviços ou entidades com automóveis públicos são a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (seis veículos), o Conselho Superior da Magistratura (dois), a Comissão Portuguesa de História Militar ou a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (um cada).

A lista da ANCP não inclui todos os veículos afetos a instituições públicas. O relatório abarca apenas o subsetor Estado – grosso modo, as partes da administração pública diretamente dependentes do Governo central.

Não aparecem na lista, por exemplo, órgãos de soberania como a presidência ou a Assembleia da República, instituições independentes como o Banco de Portugal, nem órgãos regionais ou locais.

PGR.