Capital Europeia da Cultura com regime de "exceção" no acesso a fundos do QREN

Capital Europeia da Cultura com regime de "exceção" no acesso a fundos do QREN

Guimarães, 03 jul (Lusa) - A Capital Europeia da Cultura (CEC) Guimarães2012 vai beneficiar de um regime excecional quanto à suspensão da aprovação de investimentos públicos através do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN), justificado pela "responsabilidade" e "oportunidade" que o evento acarreta.

Esta "situação de exceção" foi reconhecida a Guimarães2012 pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, numa deliberação a que a agência Lusa teve acesso.

Em consequência desta decisão, a CEC vai ter acesso a cerca de 3,144 milhões de euros de fundos comunitários para financiamento de oito candidaturas integradas no Programa de Ação de Guimarães2012 - Capital Europeia da Cultura.

No documento, a comissão ministerial considerou que "devem continuar suspensas as iniciativas de gestão tendentes à abertura de procedimentos de apresentação de candidaturas, a aprovação de novas operações", em vigor até à conclusão da reprogramação estratégica do QREN.