UNITA convoca "manifestação geral" em Angola para dia 25, a seis dias do escrutínio

UNITA convoca "manifestação geral" em Angola para dia 25, a seis dias do escrutínio

Luanda, 16 ago (Lusa) - A UNITA, principal partido da oposição em Angola, convocou hoje para o próximo dia 25, a apenas seis dias das eleições gerais, uma "manifestação geral" para exigir que o escrutínio se realize segundo a lei, senão opta pelo boicote.

Segundo um comunicado que será divulgado hoje à tarde em conferência de imprensa, em Luanda, assinado por Isaías Samakuva, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), acrescenta-se que a manifestação será levada a cabo "em todas as cidades do país".

"A UNITA convoca a cidadania nacional, todos os angolanos, para uma manifestação pacífica, a ter lugar em todas as cidades do país, no próximo dia 25 de agosto", para reafirmar o nosso desejo de votar em eleições "livres, justas, pacíficas e democráticas", lê-se no documento.

Caso aquelas condições não estejam preenchidas, o partido do Galo Negro ameaça que não vai a votos.

"Se a lei não for cumprida, ninguém irá votar, porque somos um Estado de Direito, e não podemos votar contra a lei. Vamos manifestar-nos para que as eleições se realizem de acordo com a lei. Porque só a observância da lei por todos é que irá garantir que as eleições decorram em paz", acentuou.

No documento, aprovado hoje de manhã em reunião da Comissão Permanente da UNITA, adianta-se que o partido vai "resistir com firmeza inquebrantável - e dentro da lei - a qualquer tentativa de perturbação da paz e de subversão da democracia".

"Vamos utilizar todos os meios pacíficos garantidos pela Constituição da República para obrigar os poderes públicos a respeitar a lei e os direitos dos cidadãos. Não vamos permitir que aconteça uma nova fraude e não vamos reconhecer legitimidade a nenhum Governo que resulte de eleições fraudulentas", vincou.

O anúncio de hoje sucede ao ultimato dado há duas semanas por Isaías Samakuva à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), igualmente em conferência de imprensa, e em que ameaçou que utilizaria "todos os meios legais e pacíficos" para "mobilizar o povo angolano" e "impedir que se realize no dia 31 de agosto uma eleição que não respeita a lei".

O líder da UNITA deu então um prazo de duas semanas, que terminou na quarta-feira, para ser respeitada a legislação eleitoral aprovada pelo parlamento.

Em causa está a alegada falta de equipamentos que permitam aos presidentes das assembleias de voto transmitir, no final da votação, os resultados para o Centro de Escrutínio, a distribuição, no local, de cópias das atas de voto aos delegados das formações políticas concorrentes e a realização de uma auditoria "séria e independente" ao sistema e equipamentos centrais de escrutínio.

Na resposta, em comunicado distribuído à imprensa, a CNE classificou de "irresponsáveis e reveladoras de falta de sentido de Estado" posições de partidos políticos e coligações que "visam perturbar todo o processo eleitoral".

Ainda segundo o mesmo comunicado da CNE, o processo eleitoral está a ser preparado "com lisura, transparência, com vista à consolidação da ainda jovem democracia", por isso manifesta a sua "preocupação face às notícias veiculadas", que "põem em causa a legalidade das deliberações tomadas pelo plenário".

Hoje, Isaías Samakuva reiterou que a CNE "não preparou as condições nas assembleias de voto para cumprir a lei. A CNE prepara-se para não cumprir a lei".

O líder da UNITA acusou ainda a CNE de ter excluído dos centros de decisão os comissários que não pertencem ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder e liderado pelo candidato e Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O maior partido da oposição acusa também a CNE ter incluído "na estrutura dos centros de escrutínio, oficiais da Casa Militar do candidato José Eduardo dos Santos", o que classifica como "ato atentatório à independência orgânica e funcional da administração eleitoral".

Neste sentido, a UNITA considera que a CNE se transformou "num órgão dependente do poder executivo, ao serviço de uma das candidaturas. E não uma entidade aos serviço dos angolanos. Uma entidade ao serviço de eleições livres e da democracia em Angola. Assim, a CNE coloca-se contra todos angolanos".

Assim, conclui a UNITA, a CNE "perdeu a legitimidade" para organizar as eleições gerais de 31 deste mês.

"Em Angola, chegou a hora de todos os angolanos perderem o medo e transmitirem esta mensagem às autoridades (...) Chegou a hora de os angolanos reivindicarem o direito de acesso igual à riqueza e à justiça. Não bastam as inaugurações de obras descartáveis. Não basta o betão, queremos também o pão", vincou.

EL.

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