FENPROF diz que MEC mentiu sobre mobilidade e exige vinculação
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O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, à chegada à sua audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República, em Lisboa, 19 de julho de 2012. MARIO CRUZ/LUSA
Lisboa, 18 set (Lusa) – A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou hoje o ministro da Educação, Nuno Crato, de ter mentido sobre a mobilidade especial, no que diz respeito aos docentes, e exigiu saber se haverá mesmo vinculação extraordinária.
A federação afirma, em comunicado, que a 19 de julho o ministro declarou aos jornalistas presentes no parlamento que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores, nomeadamente aos que ficaram com horário zero.
Porém, no plenário, quando questionado pela deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago sobre se algum professor do quadro iria ser colocado no regime de mobilidade interna, o ministro ilustrou a incerteza dizendo: “Eu nem sequer lhe posso garantir que o [primeiro-ministro] Passos Coelho considera que eu continuarei a ser a melhor escolha para este Governo”.
A FENPROF diz agora que a mobilidade vem espelhada nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2013. “Aí está a mobilidade especial aplicada aos professores para lhes reduzir o salário para níveis insuportáveis e, posteriormente, empurrá-los para fora da profissão”.
A estrutura sindical cita o documento para dizer que os instrumentos de recursos humanos (mobilidade geográfica, especial e as regras de compensação de horas extra) “devem ser aplicados a todos os trabalhadores de entidades empregadoras públicas, incluindo estabelecimentos de ensino e entidades do Serviço Nacional de Saúde”.
Segundo a FENPROF, foi marcada para sexta-feira a reunião que havia pedido ao ministério há duas semanas, para discutir o desemprego docente, a vinculação extraordinária de contratados, o pagamento pela caducidade dos contratos de trabalho e a lista das atividades que devem ser consideradas letivas, no âmbito da distribuição de trabalho aos professores do quadro que ficaram sem turma.
A FENPROF pretende ainda abordar a “correção dos erros verificados no processo de colocação de professores”, as ofertas de escola e “a necessidade de intervir para tornar transparente o recrutamento de docentes”.
O ministro da Educação avançou, em julho, no parlamento, que poderá haver este ano uma vinculação extraordinária de docentes.
AH (APN).
