FESAP vai propor aumentos salariais entre 2 e 3% para 2013

Lisboa, 17 set (Lusa) – A Federação dos Sindicatos da Função Pública irá propor um aumento nos salários dos funcionários do Estado entre 2 e 3 por cento, mas reconhece que face à situação atual é “praticamente impossível” conseguir qualquer subida salarial.

“Achamos que é praticamente impossível [uma atualização dos salários em 2013], mas o diálogo é neste momento o mais importante. Vamos, nestas negociações, tirar tudo o que for possível para os trabalhadores da Função Pública”, disse à agência Lusa Nobre dos Santos, secretário-coordenador da FESAP.

Nobre dos Santos falava no final da aprovação do Caderno Reivindicativo da FESAP para 2013.

De acordo com o sindicalista, o documento contém um conjunto de matérias importantes na melhoria das condições de vida dos funcionários do Estado, nomeadamente ao nível da gestão dos recursos humanos.

Segundo Nobre dos Santos, o Governo é atualmente constituído por “um grupo de pessoas sem experiência governativa”, que tem levado a uma “diarreia legislativa” que era necessário sistematizar.

A FESAP está já também a a “equacionar” uma jornada de luta para o feriado de dia 5 de outubro, com protestos em vários locais por todo o país.

“As imposições deram mau resultado no Governo anterior e está-se a ir pelo mesmo caminho”, disse Nobre dos Santos, alertando para que o Governo “deve responder a todos estes movimentos sociais que estão a acontecer”, nomeadamente à manifestação do passado sábado.

O Governo e os sindicatos da administração pública iniciam na quarta-feira o processo de negociação anual.

A Frente Sindical, que integra o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e é também filiada na UGT, propõe para 2013 “a reposição dos níveis remuneratórios de 2010” na Administração Pública e a subida do subsídio de refeição de 4,27 para cinco euros.

A proposta de política de rendimentos, aprovada pelo Secretariado Nacional da UGT e que serve de referencial aos seus sindicatos, reivindica aumentos entre 2 e 3 por cento para o próximo ano.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, afeta à CGTP, por sua vez, exige aumentos salariais de 47 euros por trabalhador para o próximo ano e um aumento do subsídio de refeição de 4,27 euros para 6,5 euros.

A Frente Comum quer a reposição da parte dos salários que foi cortada aos funcionários do Estado em 2011 e 2012, assim como dos subsídios de férias e de Natal deste ano.

A Política Reivindicativa da CGTP para 2013 aponta para um aumento salarial de 4,0 por cento para 2013 de forma a compensar o poder de compra perdido nos últimos anos e a inflação de 2012.

Este ano, os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos foram suspensos e os cortes médios de 5 por cento aplicados nos salários da Função Pública e setor empresarial do Estado em 2011 para vencimentos superiores a 1.500 euros foi mantido.

Para 2013, o Governo decidiu já aumentar a contribuição dos trabalhadores do setor público e do setor privado para a Segurança Social dos 11 para os 18 por cento.

De acordo com o primeiro-ministro Passos Coelho, os pensionistas e reformados vão continuar com os subsídios de férias e de Natal suspensos enquanto os funcionários públicos veem um dos subsídios reposto e diluído nos ordenados dos 12 meses do ano.

De acordo com as contas da Frente Comum, as medidas anunciadas pelo Governo para 2013 significam que os funcionários públicos irão perder perto de três salários, ou seja, uma média de 52,5 euros mensais, para além dos cortes salariais que já sofreram em 2011 e 2012.

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