Tratado de Lisboa entra em vigor a 1 de Dezembro
O presidente checo rectificou hoje o documento e a Suécia, que ocupa actualmente a presidência rotativa da União Europeia, já anunciou que o Tratado de Lisboa entrará em vigor em 1º de Dezembro.
"Depois de uma longa jornada, o Tratado de Lisboa alcançou o objectivo", disse o governo sueco em comunicado. "Com a assinatura do presidente checo, todos os Estados-membros da UE já ratificaram o texto. O tratado entra em vigor em 1º de Dezembro e todos os detalhes devem agora ser determinados ".
O chefe da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou que a aprovação do Tratado pela República Checa implica a superação do "último obstáculo" e acrescentou confiar que o pacto da reforma será assinada ainda este mês.
"Espero que agora sejam superados todos os obstáculos e que possamos aplicar o tratado", declarou.
Assinado na capital portuguesa em 13 de Dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa prevê criar um cargo de presidente estável, mecanismos para facilitar a tomada de decisões entre os membros do bloco e reforçar o Parlamento Europeu.
