
"Está em curso uma tentativa de destruição" da contratação coletiva - CGTP
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Lisboa, 30 jul (Lusa) - O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que "está em curso uma tentativa de destruição" da contratação coletiva.
À saída de uma audiência em Belém com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Arménio Carlos disse ainda que o programa de assistência da 'troika' visa "a destruição do princípio do direito do trabalho".
"O que pretendem é que sejam as entidades patronais a definir os horários e as condições trabalho a aplicar a cada um dos trabalhadores, afastando os sindicatos [do processo] e procurando, por via da negociação individual, chantagear os trabalhadores a aceitar as condições de trabalho impostas", disse o líder da Intersindical.
"Não há democracia sem intervenção cívica dos trabalhadores representados por sindicatos", prosseguiu Arménio Carlos. "A democracia não acaba à porta da empresa."
Na mais recente revisão do memorando de entendimento com Portugal, a 'troika' defendeu a necessidade de mais reformas no mercado laboral, nomeadamente a nível da contratação coletiva.
Hoje de manhã, o secretário-geral da outra confederação sindical, a UGT, manifestou preocupação com a "intenção deliberada da `troika´ de pôr em causa da negociação coletiva em Portugal": "Isso é inaceitável", disse João Proença, também à saída de um encontro com Cavaco Silva.
Arménio Carlos disse que já segundo as atuais regras os patrões "bloqueiam" a contratação coletiva, e disse que as várias revisões às leis laborais beneficiaram os patrões.
"As empresas melhoram com isto? Não. Mas eles querem mais. E porquê? Porque, neste caso concreto, eles são insaciáveis", disse o líder da CGTP.
Arménio Carlos afirmou ainda ter falado a Cavaco Silva na necessidade de aumentar o salário mínimo, um aumento "inevitável" e que deverá ter lugar "já em 2012, não em 2013".
PGR (SF).
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