Poupança de milhões em arrendamento de tribunais e com nova sede da PJ/Lisboa - Ministra da Justiça
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Lisboa, 16 jul (lusa) - A ministra da Justiça disse hoje ter reduzido o custo do arrendamento de tribunais em 6,1 milhões de euros/ano e poupado 18,5 milhões de euros, com renegociação de construção da nova sede da PJ/Lisboa.
Paula Teixeira da Cruz, que falava aos jornalistas numa iniciativa ligada ao Centro de Arbitragem e de Mediação, disse, quanto à construção da nova sede da PJ em Lisboa, que foi possível transformar a obra em "algo menos megalómano", baixando o preço, mas "sem prejudicar as funcionalidades da Polícia Judiciária [PJ]".
A ministra lembrou que já pôs termo a autênticas parcerias-público-privadas (PPP) que encontrou no setor da Justiça, das quais "não havia necessidade nenhuma", nomeadamente as que previam a construção de novos estabelecimentos prisionais, quando as prisões "têm áreas de implantação muito grandes" que permitem "ampliações".
Além disso, considerou "estranho" que anteriores governos tenham optado pela expansão do parque prisional no modelo das PPP, quando existem mais de 600 celas por reabilitar, o que aumentaria a lotação.
O mesmo método de aproveitamento de espaço, em detrimento de tais parcerias, será seguido nos tribunais, com Paula Teixeira da Cruz a mencionar que metade do Palácio de Justiça de Lisboa está "vazio", com destaque para o Tribunal de Polícia.
A favor desta política do seu ministério, que tem como secretário de Estado um ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, a ministra vincou que os cidadãos "não imaginam o que há de património do Ministério da Justiça desocupado, abandonado e malbaratado", e que pode ser aproveitado.
"Nós vamos aproveitar esse património e ampliar o que já existe", prometeu a ministra que, no conjunto das medidas, espera poupar cerca de 576 milhões de euros, verba hoje avançada pelo jornal "Correio da Manhã".
FC.
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