Roménia: Destituição do Presidente Trian Basescu decidida hoje em referendo
Bucareste, 29 jul (Lusa) - O Presidente de centro-direita da Roménia, Trian Basescu, confronta-se hoje com a sua sobrevivência política, num referendo sobre a destituição convocado pela maioria de centro-esquerda e que culmina um conflito interno muito criticado pela União Europeia.
O plebiscito, que deverá pôr termo à mais grave crise política na Roménia desde a queda do regime de Nicolae Ceausescu em 1989, apenas será validado caso 50 por cento mais um dos 18,3 milhões de eleitores compareça nas urnas.
Esta imposição do Tribunal Constitucional não deverá ser fácil de garantir, num país em que a população mantém profunda desconfiança numa elite política assolada por numerosos escândalos de corrupção.
Em tempos o dirigente político mais renomado do país, e que em 2007 enfrentou sem dificuldades um primeiro referendo de destituição, Basescu, 61 anos, viu a sua popularidade afundar-se, sobretudo após patrocinar duras medidas de austeridade a partir de 2010, aplicadas pelo executivo conservador.
As últimas pesquisas indicam que dois em cada três romenos dizem ser favoráveis ao seu afastamento do cargo.
Após o colapso do Governo de centro-direita em finais de abril, que não resistiu à pressão das ruas, o novo executivo de centro-esquerda dominado pela União social-liberal (USL), do primeiro-ministro Victor Ponta, desencadeou uma série de procedimentos para a destituição do Presidente, aliás prevista na Constituição.
No início de julho, a USL substituiu os presidentes das duas câmaras do Parlamento, adotou dois decretos de urgência que limitavam os poderes do Tribunal Constitucional e conseguiu a suspensão pelo parlamento do mandato de Basescu, acusado de cumplicidade pelo colapso económico e social do país e substituído interinamente por Crin Antonescu.
No entanto, e após a pressão de diversas capitais ocidentais e da Comissão Europeia, que denunciaram diversos "atentados ao Estado de direito", o Governo liderado por Victor Ponta acabou por recuar e impor uma taxa mínima de participação no referendo, como exigia o Tribunal Constitucional.
Designado em 7 de maio primeiro-ministro de um governo de centro-esquerda na sequência de um forte movimento de contestação social contra as medidas de austeridade e a recessão económica, Victor Ponta iniciou deste então uma luta sem tréguas contra o chefe de Estado pelo controlo do poder.
PCR.
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