Rui Rio promete "arranjar financiamento" para demolir o "Aleixo"

Rui Rio promete "arranjar financiamento" para demolir o "Aleixo"

Porto, 22 mai (Lusa) - O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, garantiu hoje que se "vai arranjar o financiamento que é preciso" para prosseguir com a operação imobiliária destinada a demolir o bairro do Aleixo, em risco devido à crise.

"Temos de arranjar, e vai-se arranjar, seguramente, o financiamento que é preciso. Mas isso nada tem a ver com os realojamentos", frisou o edil, em resposta às críticas da oposição sobre os incumprimentos relacionados com a operação imobiliária e a constituição de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) para demolir o bairro.

O autarca disse não ver "em que é que o bairro está pior do que estava", depois da demolição da primeira torre, em dezembro.

"É mau. É por isso que decidimos fazer o que estamos a fazer. As pessoas estão a ser realojadas a um ritmo lento, mas isso tem de ser. O bairro tem tráfico de droga, pois tem, sempre teve", frisou.

A crise financeira está a por em causa a operação imobiliária do bairro do Aleixo, revelou na quinta-feira a jurista Cecília Anacoreta Correia, responsável pelo quadro contratual que rege o fundo imobiliário criado para demolir aquele bairro, durante o décimo seminário Reflexos Jurídicos da Actividade Jurídica da Câmara do Porto.

De acordo com a jurista, o principal investidor do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) criado para demolir o Bairro do Aleixo está em situação de incumprimento, uma vez que a Gesfimo, do empresário Vítor Raposo, não subscreveu ainda os 60 por cento de unidades de participação no fundo, apesar de já ter expirado o prazo contratual para proceder a essa aquisição.

Assim, o capital do FEII ronda os 2,5 milhões de euros, quando devia ser atualmente de cerca de seis milhões.

Na reunião camarária pública de hoje, Manuel Correia Fernandes, do PS, falou num "cenário tétrico" no bairro, fazendo um "apelo urgente" ao presidente da autarquia: "Pode o senhor presidente fazer explodir as restantes torres. Quem vive em bairros de renda apoiada não o faz porque quer, fá-lo porque depende de alguém. Mas esse alguém não pode dispor das suas vidas como bem entende. Está nas suas mãos, senhor presidente, o futuro desta gente", afirmou.

Para o socialista, é "a inqualificável situação em que se encontram os moradores que restam" no bairro do Aleixo.

"Não merecem o castigo que lhes está a ser imposto: o tráfico de droga continua às suas portas, a insegurança generalizou-se e a incerteza quanto ao futuro parece marcar o destino do bairro"

Pedro Carvalho, da CDU, considerou que o projeto da Câmara para o local acabará por criar "um 'ground zero' na cidade".

"Sempre perguntámos quem financiaria os custos da demolição e a oferta de habitação social que foi destruída. O tráfico de droga não se resolve com demolições, que hoje continua à porta do bairro do Aleixo e de outros bairros", sublinhou o comunista.

Citada pelo jornal Público, a jurista Cecília Anacoreta Correia revelou na quinta-feira que a crise financeira que o país atravessa tem dificultado o acesso da Gesfimo ao crédito necessário para fazer avançar a operação financeira e imobiliária, bem como a indicação, à autarquia, de parceiros substitutos no negócio.

A atual situação de incumprimento poderá dar origem à aplicação de multas, ao acionamento da caução apresentada aquando da celebração do contrato ou, em última instância, à resolução do contrato.

A diretora do departamento jurídico da Câmara do Porto, Manuela Gomes, adiantou que o município ainda estará a estudar a forma de lidar com esta situação.

A Gesfimo foi a única participante no concurso público lançado em 2008 para a escolha do parceiro privado do FEII constituído para demolir o Aleixo.

Ao abrigo do contrato, Vítor Raposo deveria subscrever 60% das unidades de participação, a Espart-Espírito Santo Participações Financeiras (SGPS) ficaria com 30% do capital inicial e o município com os 10% remanescentes.

ACG.

Lusa/fim