Professores sem horário não entram na mobilidade especial - Governo

Lisboa, 18 set (Lusa) - O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu hoje que os professores com "horário zero" não serão colocados no regime de mobilidade especial.

"Nada está em negociações ou previsto para alterar nada nesse sentido", disse o governante aos jornalistas após uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

João Casanova tinha já dado essa garantia aos deputados, a quem adiantou que, neste momento, há "690 horários", uns completos, outros incompletos, por preencher, quando a 31 de agosto havia mais de 1700.

O secretário de Estado do rejeitou as críticas da oposição ao aumento do número máximo de alunos por turma, assegurando que esse número só foi atingido em cinco por cento das turmas a nível nacional.

O deputado socialista Acácio Pinto afirmou que este ano letivo se está "muito pior" do que há um ano, com "mais desemprego, mais alunos por turma e mais instabilidade".

Acusou o governo de tratar os professores "como números e sem dignidade", obrigando alguns a andar "como saltimbancos entre escolas", e referiu que "o drama tem rostos: o ministro Nuno Crato e a sua equipa".

O secretário de Estado retorquiu com números da atuação dos anteriores governo socialistas, afirmando que nos anos letivos desde 2005-2006, os executivos do PS anularam mais de três mil colocações de professores.

O comunista Miguel Tiago considerou que o aumento do número de alunos prejudicou "a interação" entre professores e estudantes e questionou o governo sobre quando pagará as compensações por caducidade de contrato aos professores que não viram os seus contratos renovados, citando as "48 sentenças" emitidas em tribunal nesse sentido.

João Casanova de Almeida afirmou que o governo está "a analisar os pareceres" sobre o assunto e reiterou que o executivo entende que renovação de contrato é diferente de renovação de colocação.

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou que a escola que o governo PSD/CDS-PP preparou é "mais pobre, assoberbada por uma crise política e social que não responde às dificuldades que as famílias estão a ter".

Ana Drago afirmou que na dezena de escolas que visitou no início deste ano letivo, todas se viam a braços com falta de pessoal docente e não-docente.

Casanova de Almeida salientou que o ano começou com "normalidade" e só cerca de uma dezena de escolas não abriu, contrapondo que há sempre "imprevistos" e "nunca será possível ter 100% das pessoas nas escolas", no início das aulas.

APN