António Serrano (PS) questiona Governo sobre criação de "banco de medicamentos"

Lisboa, 25 abr (Lusa) - O deputado socialista António Serrano pediu hoje que os ministros da Segurança Social e da Saúde esclareçam quando se concretizará a iniciativa "banco de medicamentos" que havia sido prometida pelo atual executivo PSD/CDS-PP.

Em pergunta endereçada à presidente da Assembleia da República, mas dirigida aos ministros Pedro Mota Soares e Paulo Macedo, o deputado do PS questiona ainda porque razão "tarda o Governo em concretizar uma iniciativa a que deu tanta importância política e que num momento de profunda crise ecómica permitiria o acesso de medicamentos para os mais fráfeis e que já não conseguem adquirir os seus medicamentos".

"Qual a população a abranger com esta medida? Como vai ser financiada esta medida? Quem pode colocar medicamentos neste banco?" - questiona ainda o deputado socialista.

António Serrano lembra que o Governo português apresentou a 05 de Agosto de 2011 o seu "programa de Emergência Social" (PES), visando combater os efeitos da crise económica e procurando dar resposta aos "desprotegidos".

No âmbito deste programa, recorda o deputado socialista, foi apresentada a iniciativa de criar um "bano de medicamentos", que se encontrem a seis meses do fim do seu prazo de validade, para cidadãos carenciados identificados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias, em particular os idosos.

Lembra que estava prevista a colaboração do INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento) nesta iniciativa, tendo o ministro da Saúde garantido que não haveria qualquer risco para os doentes.

Passdos mais de oito meses em que esta iniciativa foi apresentada, o deputado socialista diz ser altura de perguntar aos ministros Pedro Mota Soares e Paulo Mecedo qual a data da concretização da medida.

A pergunta do deputado socialista está datada de 24 de Abril, depois do anúncio de que 46 das 65 farmácias do município de Gaia celebraram um protocolo com a autarquia para a cedência gratuita de medicamentos a carenciados.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, afirmou que as dificuldades que o país atravessa "obrigam o Estado a transferir para a sociedade" a assunção de responsabilidades da área da ação social.

O edil celebrou um protocolo com 46 das 65 farmácias do município que tem por objetivo "estabelecer condições" de cedência gratuita de medicamentos a residentes carenciados.

O autarca considerou que a adesão à iniciativa demonstra "aquilo que são responsabilidades sociais de uma atividade muito nobre".

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