Subida das taxas dos registos é para pagar despesas dos próprios serviços - Bastonário dos Notários

Lisboa, 20 set (Lusa) – O bastonário da Ordem dos Notários lamentou hoje a subida das taxas dos registos, afirmando que é uma decisão apenas de “ordem económica” para pagar as despesas dos próprios serviços e que irá prejudicar os cidadãos.

João Maia Rodrigues comentava à agência Lusa o diploma de alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, publicado na quarta-feira, em Diário da República, segundo o qual “as alterações vão ao encontro do esforço de modernização e de reorganização dos serviços dos registos e do notariado compatível com a contenção financeira que a todos se impõe”.

“A posição da Ordem dos Notários começa por ser de lamentar esta subida das taxas dos registos”, afirmou o bastonário, esclarecendo que não são os custos notariais que sobem, mas os preços dos registos, em particular os procedimentos casa pronta, balcão das sucessões e herança e balcão de divórcio com partilha”.

João Maia Rodrigues lamentou ainda estes aumentos na atual “conjuntura de crise” que irão penalizar os cidadãos e as empresas.